Recebemos, e publicamos, um comentário sobre o artigo
A Cultura da Violência, supostamente de autoria do presidente da ATB e resolvemos retomar o assunto. Não nos termos propostos pelo comentarista, mas nos termos em que julgamos justos, pois não temos, como tem ele, nenhum tipo de vínculo de interesse pessoal pelo assunto, o que dizemos aqui pode até ser de abelhudice, mas não carrega nenhum interesse econômico-financeiro.
Não fazemos parte da "classe artistica" (assim mesmo, sem acento, conforme consta do blog "
meu teatro"), ou coisa que o valha, como dizem ser esses "exaltados" agentes culturais, muitos deles "mais reconhecidos fora desta cidade"; não somos "artístas" (assim mesmo, acentuado, conforme escreve o artista comentarista"; trabalhamos aqui em Bauru, recolhemos nossos impostos aqui e temos sim o direito de cuidar daquilo que também é nosso.
Nossa opinião sobre o tema pode ser resumida assim: somos contra a Lei de Incentivo à Cultura("Programa Municipal de Estímulo à Cultura de Bauru"), somos contra qualquer Lei de Incentivo baseado na isenção de impostos, baseado na renúncia fiscal. Se cabe ao município incentivar a Cultura, que o faça de maneira direta, que arrecade e pague, e que o executivo o faça de acordo com um programa anunciado previamente durante a campanha, e que o legislativo fiscalize, e pronto.
Somos contra a lei de incentivo à cultura, de Bauru, mesmo sabendo que teve origem em proposta de Sérgio Losnack, esse sim um sério, honesto e competente secretário da cultura em nossa terra.
Qualquer forma de incentivo, principalmente o assentado na renúncia fiscal, onera todas as demais atividades das pessoas e do governo. Fica mais caro andar de ônibus, fica mais caro ir à escola, fica mais caro comer, para que alguns indivíduos ou associações "arrecadem" e dêem o destino que quiserem ao resultado ao que arrecadam em nome da municipalidade, ou da união, no caso da lei Rouanet.
Se esse tipo de arrecadação lateral não interferisse na arrecadação direta, ou seja, se contribuíssem outros, que aqueles que evitavam contribuir passassem a fazê-lo, ainda assim seria altamente questionável do ponto de vista da justiça tributária. Mas não, já existem estudos que comprovam que quem "contribui" através das leis de incentivo são exatamente aqueles que já pagavam seus impostos e, em sua maioria, não poderiam deixar de pagá-los em virtude de particularidades de suas atividades que impossibilitam a sonegação.
Então fica assim: o sonegador não passa a pagar, pela via indireta, e os "arrecadadores" correm para cima exatamente daqueles que têm que recolher aos cofres públicos o dinheiro devido e que não poderiam deixar de fazê-lo de forma nenhuma.
O que esse tipo de lei incentiva mesmo é o surgimento de várias iniciativas "culturais" que jamais nasceriam se não fosse dessa forma esdrúxula de jogar dinheiro público pelo ladrão. Quem tiver paciência que procure ver o que já foi feito em nome do incentivo à cultura, já vimos até shows de Bruno e Marrone terem projetos aprovados pela lei Rouanet (Nº Pronac :064775 - Tournée Bruno & Marrone com Orquestra - Região Sul (1) e Nº Pronac :064776 - Tournée Bruno & Marrone com Orquestra - Região Sul (2), além de três outros mais antigos), o que já é muita sacanagem.
Mas estamos falando de outro tipo de sacanagem: o superfaturamento, o superdimensionamento dos projetos. Não vamos entrar no mérito, mas em Bauru temos um claro exemplo disso que foi o projeto que o próprio secretário da cultura patrocinou, e do qual é "sócio", como ele mesmo diz por aí, que propõe arrecadar dois milhões em 2007 para um evento que poderia ser feito com seiscentos mil, conforme afirmava o próprio secretário em 2006, ou trezentos mil, conforme ainda o secretário em 2005.
Pois é essa vergonha que os agentes culturais, entre eles o secretário, querem defender, e mais, no caso do secretário, um projeto específico que orça em dois milhões o que ele mesmo disse poder ser feito por trezentos mil. Sobre isso não vamos nunca deixar de falar, apesar das ameaças constantes que chegam a nossa caixa postal.
E para defender esse estado de coisas a "classe cultural" foi à câmara, fez o que fez, a ainda sai dizendo que foi ofendida. Que seja de nosso conhecimento, nunca um vereador foi ao local de trabalho dos tais "agentes culturais" ou "artistas" ofender quem quer que seja, nem ao menos vaiar suas intervenções artísticas. Nunca soubemos de nenhum episódio desse tipo, a não ser de "agentes culturais" ou "artistas" que vaiam e ofendem outros "agentes culturais" ou artistas".
Nós somos contra as leis de incentivo para quem quer que seja, Bruno e Marrone ou o artista do teatro Butoh. Que fique bem claro que não somos contra o patrocínio, desde que seja direto e feito às claras por quem de direito, que teve votos para tal, devidamente fiscalizado por que de direito, que igualmente teve votos para tal. Aí sim saberíamos o que pensam o senhor prefeito e seu secretário sobre a cultura, se é que pensam alguma coisa sobre o tema. Aí veríamos o que fariam em relação ao tão polêmico carnaval, se é que fariam alguma coisa.
Somos contra, escrevemos aqui que somos contra e acabou. Não fazemos ameaças, não fazemos escândalos, não damos shows nem pitis, não organizamos eventos a favor ou contra, não fazemos palhaçadas.
Já sabemos o que estão articulando os que defendem esse cartório infame que aprovou cinco projetos de um mesmo propositor (exatamente o mesmo para o qual a secretaria devia!); sabíamos que haveria manipulação até já antes da organizada manifestação na câmara; sabemos o que querem, que é tumultuar a audiência pública da cultura; sabemos da festa onde tudo foi planejado; sabemos até do cardápio dessa festa, dos coquetéis e outros incentivos que aumentam a coragem da turminha da Nações e de seus asseclas.
É nisso que dá: vão a essas festas, consomem de tudo, às custas do erário, claro, falam demais, ficam corajosos e voluntaristas, e saem por aí dizendo uma enormidade de besteiras, tudo em nome da cultura, da "classe cultural" e da "classe artistica" (sic).
Mas toda essa coragem, estimulada artificialmente, não garante que vão até o fim, que expliquem sem meias palavras o que têm que explicar antes de poderem passar a dar seus palpites sobre os demais assuntos em questão: falem dos cinco projetos aprovados, falem do projeto do carnaval, expliquem a dívida para com a ATB, e daí sim venham a discutir outros assuntos sobre os quais ainda não têm legitimidade para opinar.
