Papo ilustrativo

Um velho amigo, refinado conhecedor de bons vinhos e detentor de vasta experiência política me disse outro dia que três das piores coisas que já viu no mundo são o político sem carreira, o político em começo de carreira e o político em fim de carreira.

Falávamos de Bauru, e ele foi ilustrando o que dizia: "o político sem carreira é aquele tipo que ninguém sabe ao certo de onde veio, ninguém sabe para onde vai; ou nunca fez parte de grupo nenhum, ou já fez de vários; geralmente palpita sobre diversas áreas, mas prefere atuar onde tenha pouco trabalho e muito dinheiro."

Fui logo pensando alguns nomes, mas resolvi não citar nenhum e perguntei: "esse é o político sem carreira, e os outros, por que são tão ruins?"

Ele respondeu: "são eles que dão vida aos políticos sem carreira." "Quando estão começando a carreira, dão a mão para qualquer um que lhe parecer interessante; quando estão no final da cerreira, como geralmente não têm mais quem os rodeiem, permitem, e até estimulam, que esses políticos sem carreira se acerquem novamente; em troca dão asas a eles."

E deu como exemplo nosso prefeito: "quando estava começando criou o monstro que o sucedeu, agora que está acabando, criou o seu ex chefe de gabinete, o presidente do DAE e esse infeliz desse secretário da cultura, todos eles políticos sem carreira, sem história, sem projeto, sem grupo e sem compromisso com a política."

Aproveitou e ilustrou melhor: lembrou dos últimos prefeitos, do último, a quem chama de Velhinho, e do outro, fora o presidiário, a quem chama de Bigode, e terminou: "é só ver quem esteve com eles e quem ainda está."

Para contrapor um exemplo citou nosso deputado estadual: "esse está em plena carrreira, pode observar que quem está com ele é geralmente mais sério e mais respeitável que os que estão com os outros citados."

Terminou dizendo que "malandro não consegue ficar muito tempo onde se trabalha bastante!"

Fiquei de pensar bem e analisar. Mas achei bem interessante a abordagem.

Até que enfim!

Depois de mais de um ano de sucessivas e graves denúncias contra a secretaria da cultura, o senhor prefeito tocou no assunto. Foi em entrevista ao JC (leia trecho abaixo), na qual ele afirmou que o secretário solicitou a abertura de sindicância. Ou somos todos ingênuos ou esse secretário é esperto demais; querem apostar que a sindicância não vai dar em nada?

JC – Como o senhor analisa as denúncias na secretaria de Cultura? O secretário solicitou abertura de sindicância e isso será feito?

Tuga – Recebi e-mails que me foram remetidos fazendo denúncias com relação à secretaria de Cultura...


JC – Foi o Pedroso (Antonio Pedroso Júnior, dirigente do PSB) que as enviou?

Tuga – Todos os e-mails eram encaminhados por ele, que é alguém que conheço de muito tempo. Mesmo que isso venha por e-mail, tenho tido uma prática. Mesmo denúncias anônimas, peço que se apure. Na Secretaria das Administrações Regionais (Sear) começou com denúncia anônima e abri procedimento. Achei que o que ele vinha me remetendo via e-mail deveria ser apurado. Pedi ao procurador geral, Maurício Porto, que copiou todas as mensagens e foram salvas e impressas, e as pessoas citadas foram chamadas pelo procurador para ouvi-las. Houve pessoas que não atenderam ao chamamento, mas pessoas que haviam sido citadas foram chamadas e não confirmaram nas oitivas. Agora ressurge a questão e, a partir daí, existe a questão da audiência pública que já foi marcada e a secretaria de Cultura deverá ir, se apresentar e mostrar os fatos. Mas vou abrir a sindicância. O secretário solicitou isso e, de qualquer forma, abriria, mas o fato dele ter pedido é melhor ainda porque mostra também a postura do secretário em querer que se apure.

Por que é que o secretário demorou mais de um ano para solicitar a tal sindicância? E o prefeito, por que é que demorou o mesmo tempo? Será que estão tão afinados assim que jogam por música?

Mas há coisas que nem precisam de sindicância, como é o tal do Projeto do Carnaval Rouanet, para se perceber a mão de gato agindo.

Alguém não sabe, só se não leu os jornais, quem foram as pessoas que o senhor secretário nomeou para a arrecadação dos dois milhões de reais que o projeto custaria? Alguém desconhece que essa nomeação foi baseada numa antiga e conhecida "parceria" do senhor secretários e seus amigos de boteco?

Alguém desconhece que, se não fossem as denúncias feitas por blogs e emails, os tais parceiros, que estão mais para cúmplices, estariam arrecadando até hoje? Se é que não estão, pois há sempre alguma notícia de que visitaram esse ou aquele empresário.

Tudo indica que do arrecadado seriam feitos alguns pagamentos: para a Pró Cultura, para os arrecadadores e, dizem as más línguas, para o próprio secretário, que se empenhou tanto e que tantas viagens fez para viabilizar o projeto.

Como serão pagos, agora, os que se envolveram tanto e, uma vez paralisada a arrecadação, não têm comissões a receber? Há os que insinuam que as tais despesas miúdas estão servindo para esse destino; seria verdade?

Ou todos nós somos muito inocentes, beirando a idiotia, ou o secretário é muito esperto. Como será que o prefeito vê isso? Será que põe sua mão no fogo pelo secretário? Ou será que o buraco é mais em cima e, como dizem alguns, mandou seu ex chefe de gabinete coordenar a arrecadação?

É de dentro da própria prefeitura, e mesmo de dentro da própria secretaria da cultura que surgem todas essas histórias cheias de mistérios e de meandros obscuros, quando não claramente escusos.

Essa sindicância terá a simples função de dar um tempo nas denúncias que surgem; após a conclusão dos trabalhos e a constatação de que nada há para averiguar, voltarão a circular denúncias e mais denúncias, querem apostar?

Mas o tempo terá passado e cada vez será mais difícil de apurar os fatos. Vai acabar tudo em pizza.

Logo depois acabará o mandato do prefeito. E teremos assistido a mais vergonhosa administração da cultura em nossa cidade, amparada no imobilismo e na falta de compromisso com a verdade daquele que imaginávamos ser o prefeito que mudaria a história de Bauru.

Mudou mesmo, só que para pior.

Veja a entrevista toda aqui.

http://www.jcnet.com.br/editorias/detalhe_politica.php?codigo=100386

Antes da audiencia

Se o email ao qual se referem os Vereadores, o Secretário da Cultura e os jornais, é um que fala da família Pires, já li também e não vejo nada ali que possa dar motivo para que o Secretário processe o Chinelo.

Se alguém poderia se sentir ofendido pelo email é somente a família Pires, mas teriam que descobrir o autor do email e isso ninguém sabe ainda, só se sabe que não foi o Chinelo.

O email fala de coisas que precisam ser investigadas sim, mas o secretário só declarou essa intenção agora, na véspera de uma audiência pública. Se o secretário só leu o email agora, posso garantir que eu já tinha lido o mesmo, na Câmara, há mais ou menos duas semanas.

Não é só esse o único email que circula divulgando supostas irregularidades na pasta da Cultura, há vários outros contendo acusações até bem mais graves, acredito que venham a ser divulgados durante a audiência pública.

Mas acho que o foco da audiência pública não devem ser as acusações anônimas e sim as dúvidas que o próprio secretário da cultura fez surgir sobre o projeto do Carnaval Rouanet.

Sindicância interna não dá em nada, notas e recibos podem ser providenciados a qualquer tempo, mas quero ver o senhor secretário explicar suas relações com a Pró Cultura.

Quero ver o senhor secretário explicar como e por que confiou a arrecadação dos recursos à ong Comvida e à empresa Tackcom Comunicação Integrada, ou seja a dois de seus amigos, costumeiros freqüentadores dos mesmos bares e lugares.

Quero ver também, ainda que não tenham arrecadado nada, as respostas do senhor secretário sobre os critérios através dos quais chegou à escolha desses "empresários" que passaram a falar em nome do projeto, como está amplamente documentado e divulgado pela imprensa.

Vou levar à audiência perguntas que sei que não serão respondidas, até por que já sei as respostas e ninguém pode ser obrigado a incriminar a si próprio. Só que vou querer saber antes da audiência qual será a postura dos Vereadores e do senhor Prefeito no caso de ficar evidenciado que os argumentos do secretário da cultura não convencem ninguém ou que ele não responda alguma pergunta deixando claro que oculta alguma coisa.

Não serei só eu que terei perguntas que calarão a boca do secretário, sei de muitos que têm denúncias sérias e que deverão apresentar até provas documentais durante a audiência. Mas independente disso, de provas e de documentos, o que está em jogo é a credibilidade do dirigente de uma instituição pública que não teve nenhum voto para exercer as funções que exerce, teve sim a delegação atribuída pelo prefeito, ele sim escolhido pelos cidadãos eleitores de Bauru.

O prefeito se ofereceu para gerir nossa cidade e zelar por ela, foi democráticamente eleito, em segundo, através do voto da maioria absoluta dos eleitores. Sua eleição não pode ser contestada, como também não pode ser contestado que ele se obrigou a respeitar certas exigências mínimas que se questionadas podem comprometer a legitimidade de sua permanência no cargo.

Uma dessas exigências inquestionáveis, por exemplo, é que ele defenda a democracia, pois não poderia permanecer no cargo se passasse a questionar o sistema através do qual foi conduzido a ele, quanto a isso nosso prefeito nunca foi questionado. Outra exigência dessas é a honestidade e a seriedade no trato das coisas e do dinheiro público, e até hoje nosso prefeito não foi questionado quanto a isso também.

O respeito aos outros poderes também é exigência mínima, nesse quesito nosso prefeito peca um pouco, a começar por ter escolhido um vereador para importante cargo do executivo, logo ele, o prefeito, que quando foi parlamentar parecia ser intransigente defensor exatamente desse princípio da independência dos poderes. Mas no Brasil é assim, os políticos mudam de opinião como mudam de roupa, e, neste aspecto, nosso prefeito não é diferente desses.

Mas estou dizendo tudo isso para chegar num ponto, há outra exigência básica para que o prefeito permaneça legimado no cargo para o qual foi eleito: que ele respeite a audiência pública à qual vai ser submetido seu secretário da cultura e se manifeste a respeito, desde já, sinalizando quais as suas expectativas e quais as exigências de desempenho que terá. Quais os limites que estabelece desde já à iminente frustração que seu secretário trará.

Uma outra garantia o prefeito tem que nos dar agora: a de que não aceitará o pedido de renúncia do secretário da cultura até o dia da audiência pública.

Comentário comentado

Prezados senhores colaboradores deste blog,

Cabe aqui esclarecer algumas questões sobre o funcionamento da Lei Rouanet, bem como os procedimentos necessários para aprovação de um projeto junto ao Minc, arrecadação da verba autorizada, e principalmente, como é feita e fiscalizada a prestação de contas de todo projeto realizado por meio de renúncia fiscal.

Embora intempestiva, a tentativa de esclarecer o funcionamento "da Lei que regulamente a Lei Rouanet" não deixa de ser uma boa iniciativa, pois já estávamos cansados de pregar no deserto, já faz muito tempo que alguns esclarecimentos eram devidos. Hoje aqui no blog, em abril na audiência pública, teremos a oportunidade de ler e ouvir o que têm a dizer os responsáveis por essa, até agora, inexplicável teia de armações e coincidências.

Primeiramente, o Ministério da Cultura somente aprova projetos que apresentem conformação à Lei que regulamenta a Lei Rouanet, portanto não é qualquer proposta de realização de um evento ou qualquer outra realização que terá a aprovação deste Ministério. Existem pareceristas especializados em cada área possível de ser contemplada pela Lei para analisar os projetos.

Que o Minc só deveria aprovar projetos em conformidade com a Lei Rouanet é óbvio, estranho seria o contrário. Difícil é entender quem são esses "pareceristas" especializados. Quem atesta essa especialização. Não precisa então de nenhum outro processo de seleção, é o tal e famoso "notório saber"?

Além disso, os custos apresentados no orçamento destes projetos são rigorosamente analisados, e apenas aprovados se dentro dos valores de mercado, se tudo o que foi indicado como gasto de fato é necessário para a consecução de qualquer projeto. Ademais, em grande parte das vezes os custos iniciais apresentados ao Minc são cortados ou readequados, sendo autorizado a captação apenas daquilo que se considera razoável para a realização plena e com qualidade do que foi proposto.

A pessoa que presta esses esclarecimentos parte do princípio que os tais "pareceristas" são especializados; como explica então que "em grande parte das vezes" os custos apresentados inicialmente são cortados pelo Minc? Quer dizer que há a possibilidade de nosso "parecerista" ter solicitado ainda mais do que os dois milhões aprovados? Como explica que os (ir)responsáveis tenham dito que com menos da metade dos dois milhões aprovados daria para ter feito o carnaval em 2007.

Uma vez aprovado o projeto, inicia-se a busca pela captação dos recursos, que podem ser de pessoas físicas ou jurídicas, limitando-se, no caso das primeiras, a 4% do valor que seria devido de IR, e apenas se a empresa for optante do lucro real, e no caso de pessoas físicas, 6% do valor devido de IR.

Das porcentagens, o que nos interessa agora saber são as que restariam aos elaboradores do projeto e aos captadores dos recursos. Podem dizer?

Cada empresa que resolve investir naquele projeto deverá repassar o recurso a que se dispôs, e que por lei pode dispor, para uma conta aberta especialmente para tal, e recebe, do proponente do projeto, um recibo de mecenato, para que haja pelo patrocinador a dedução devida no momento do pagamento do seu IR. Não há como o repasse ter um valor diferente do recibo emitido, pois o extrato bancário da conta incentivada indicará o valor que foi repassado, devendo coincidir com o recibo emitido, sendo que tudo isso é enviado para o Minc no momento da prestação de contas, juntando-se ainda cópia de todos os cheques utilizados, Notas Fiscais e comprovantes de realização do evento dentro dos moldes propostos, tais como flyers, cartazes, banners, clipping, fotos.

Pois é, com todas essas exigências e todos os cuidados, até supostamente demasiados, pois tratamos de abnegados agentes culturais, como é que se explica então todos os conhecidos desvios de recursos captados em outros projetos beneficiados pela mesma lei? Vai dizer o nosso amigo que nunca soube que já existiu retorno de recursos aos tais mecenas da Rouanet? Quem é mesmo do ramo sabe do que estamos falando.

Engana-se quem pensa que o dinheiro recebido poderá ser utilizado para outros fins, pois tudo o que é gasto deve estar previsto no orçamento apresentado pelo Minc, deve ter Nota Fiscal e cópia do cheque utilizado para o pagamento.

Se nota fiscal e cópia de cheque garantissem a lisura dos procedimentos, não seriam necessários outros cuidados que existem. Todos sabemos que, apesar deles, há muitos desvios, não só de finalidade, com também de destino final, de recursos públicos de qualquer natureza, muitos dos quais acabam por parar em bolsos de espertalhões que vivem do expediente de desviar esses recursos. Não precisáriaomos ir muito longe para mostrar alguns deles.

Quanto à busca de uma empresa de São Paulo para que seja a proponente do Projeto, é um procedimento normal no meio, pois para que seja possível uma empresa ser proponente ela deve ter alguns requisitos, como finalidade cultural, histórico de atividades culturais etc. A empresa em questão é renomada na área, especialista na propositura e no gerenciamento de projetos culturais de grande vulto, não apenas na cidade de São Paulo, mas em muitas outras. Portanto, normal seu envolvimento.

Gozada esse explicação: é normal no meio. Só se for no meio deles. Em nosso meio não é normal não. Para coibir essas "normalidades" é que são feitos certames licitatórios em cada compra com dinheiro público. Seria normal então dar a obra do viaduto inacabado para uma grande construtora "renomada"?

Quanto ao envolvimento da prefeitura, do prefeito, ou do secretário de cultura de Bauru, é bastante compreensível que estejam interessados na realização de um projeto benéfico para a cidade, resgatando uma festa típica do povo brasileiro, que atrai atenção, turistas, e que havia sido abandonada em Bauru há alguns anos por falta de recursos.

Todos estamos interessados em projetos benéficos para a cidade, mas isso não nos autoriza a escolher ao nosso bel prazer quem serão os executores desses projetos. É bom comentar agora que há fortes indícios de que a secretaria da cultura de Bauru andou carregando essa tal empresa de São Paulo por vários municípios para que eles se apresentassem e solicitassem elaborar projetos. Isso seria, caso tivesse realmente ocorrido, muito mais que uma parceria, ou não? Na audiência alguém vai levantar a lebre.

Igualmente natural é o procedimento de se contratar pessoas que sejam captadores dos recursos necessários para a execução do projeto. Normalmente essas pessoas têm contato com grandes empresas e sabem qual o perfil de cada uma, qual delas se interessaria em patrocinar determinado projeto. Inclusive o Minc autoriza o pagamento de certa porcentagem do valor total do projeto para estes profissionais, sempre mediante Nota Fiscal.

Seria normal também que pessoas escolhidas pelo secretário para captar recursos públicos devessem ter passado ilibado. Seria obrigatório que o secretário observasse pelo menos isso, já que se acha no direito de fazer tal escolha. Alías, o prefeito igualmente deveria ter agido dessa forma; se assim o fizesse, talvez nada disso tivesse acontecido.

Mas ainda que consideremos que todos estes procedimentos venham a ser feitos de má fé por todos os envolvidos, que todos depreenderiam um grande trabalho para elaborar e aprovar o projeto, arrecadar recursos e executar o evento com o único intuito de se apropriar de recursos públicos. Como ficariam no momento das prestações de contas? Elas são analisadas minuciosamente pelo ministério, não sendo permitidos gastos que não tenham sido previamente aprovados, gastos que não sejam para o projeto, ou retirada de dinheiro da conta sem o respectivo comprovante fiscal. Tudo deve bater com o extrato bancário, apresentado desde a abertura da conta até o seu encerramento. Caso tenha sido gasto mais do que o permitido, o dinheiro deverá ser devolvido. Caso haja sobra de recursos, estes serão recolhidos para o Fundo Nacional de Cultura, por meio de uma guia GRU.

Santa ingenuidade! Ou será que pensa que somos todos ingênuos? Não podemos e nem vamos afirmar que esse ou aquele tenha feito exatamente como preconiza nosso amigo, mas que, mesmo assim, tenha se locupletado. Não é preciso olhar longe, repito; é só prestar atenção nos "sinais exteriores de riqueza"!

Não sendo aprovadas as contas, o processo pode ser encaminhado para o TCU, que analisará os fatos e poderá impor a devolução de todos os recursos recebidos para o projeto, além de outras penalidades.

Alguém já viu alguma devolução dessa imaginada pelo amigo? Algum ex prefeito devolveu alguma coisa? Teve um que não queria devolver nem o carro oficial. Só para insistir: num recente caso comprovado de desvio de recurso público em respeitável universisade que tem um de seus "campi" em Bauru, houve alguma devolução? Alguma lata de tinta voltou para a universidade?

Portanto, utilizar-se da Lei Rouanet para a realização de qualquer projeto é um procedimento sério e sujeito à fiscalização federal.

Portanto o que? CQD? Que falácia! Nao tem portanto nenhum, as razões não justificam a asserção! Tu ta pensando que eu sou loki bixo?

Não é tão simples como alguns podem supor desviar recursos públicos para uso ilícito, próprio ou para fim diverso do que foi autorizado.

Não deve mesmo ser muito fácil, mas que teve gente fez que isso por aqui recentemente, teve. Mais uma vez: é bem próximo aqui de nós! Todos os sinais são muito claros, até os "exteriores de riqueza".

Talvez esteja faltando um pouco mais de informação para quem pretende criticar procedimentos dos quais não possui conhecimento.

Mais um argumento falacioso, nao se trata de conhecimento. Trata-se de "conhecimento". O secretário tem um conhecido, que por sua vez tem um amigo, e assim por diante, até a hora em que constituem uma sociedade...

Para quem quiser um pouco mais de base sobre o assunto, seria bom acessar o site do ministério da Cultura: www.cultura.gov.br.

Claro que já vi, já li, aliás faz muito tempo, até antes do surgimento desse descalabro. Acessei, vi e li, e não mudou nada do que eu pensava desses nossos amiguinhos, só concluí que a coisa é bem mais grave do que pensava. Nos vemos dia 17 de abril.

Longo comentário

Recebemos um longo comentário ao post "Benvida audiência pública" que foi devidamente publicado, diferentemente de outros, alguns em tom de ameaça.

Embora tardio, uma vez que o problema do Carnaval "Me dá um dinheiro aí" vem sendo debatido nesse e em outros blogs, bem como pela imprensa, há quase três meses, resolvemos publicá-lo aqui novamente, além das três vezes que foi enviado, para que os interessados em saber dos caminhos pelos quais o projeto acabou por tomar forma e trazer sérias preocupações a diversos observadores.

Segue o comentário, que será recomentado brevemente:

Prezados senhores colaboradores deste blog,

Cabe aqui esclarecer algumas questões sobre o funcionamento da Lei Rouanet, bem como os procedimentos necessários para aprovação de um projeto junto ao Minc, arrecadação da verba autorizada, e principalmente, como é feita e fiscalizada a prestação de contas de todo projeto realizado por meio de renúncia fiscal.

Primeiramente, o Ministério da Cultura somente aprova projetos que apresentem conformação à Lei que regulamenta a Lei Rouanet, portanto não é qualquer proposta de realização de um evento ou qualquer outra realização que terá a aprovação deste Ministério. Existem pareceristas especializados em cada área possível de ser contemplada pela Lei para analisar os projetos. Além disso, os custos apresentados no orçamento destes projetos são rigorosamente analisados, e apenas aprovados se dentro dos valores de mercado, se tudo o que foi indicado como gasto de fato é necessário para a consecução de qualquer projeto. Ademais, em grande parte das vezes os custos iniciais apresentados ao Minc são cortados ou readequados, sendo autorizado a captação apenas daquilo que se considera razoável para a realização plena e com qualidade do que foi proposto.

Uma vez aprovado o projeto, inicia-se a busca pela captação dos recursos, que podem ser de pessoas físicas ou jurídicas, limitando-se, no caso das primeiras, a 4% do valor que seria devido de IR, e apenas se a empresa for optante do lucro real, e no caso de pessoas físicas, 6% do valor devido de IR.

Cada empresa que resolve investir naquele projeto deverá repassar o recurso a que se dispôs, e que por lei pode dispor, para uma conta aberta especialmente para tal, e recebe, do proponente do projeto, um recibo de mecenato, para que haja pelo patrocinador a dedução devida no momento do pagamento do seu IR. Não há como o repasse ter um valor diferente do recibo emitido, pois o extrato bancário da conta incentivada indicará o valor que foi repassado, devendo coincidir com o recibo emitido, sendo que tudo isso é enviado para o Minc no momento da prestação de contas, juntando-se ainda cópia de todos os cheques utilizados, Notas Fiscais e comprovantes de realização do evento dentro dos moldes propostos, tais como flyers, cartazes, banners, clipping, fotos.

Engana-se quem pensa que o dinheiro recebido poderá ser utilizado para outros fins, pois tudo o que é gasto deve estar previsto no orçamento apresentado pelo Minc, deve ter Nota Fiscal e cópia do cheque utilizado para o pagamento.

Quanto à busca de uma empresa de São Paulo para que seja a proponente do Projeto, é um procedimento normal no meio, pois para que seja possível uma empresa ser proponente ela deve ter alguns requisitos, como finalidade cultural, histórico de atividades culturais etc. A empresa em questão é renomada na área, especialista na propositura e no gerenciamento de projetos culturais de grande vulto, não apenas na cidade de São Paulo, mas em muitas outras. Portanto, normal seu envolvimento.

Quanto ao envolvimento da prefeitura, do prefeito, ou do secretário de cultura de Bauru, é bastante compreensível que estejam interessados na realização de um projeto benéfico para a cidade, resgatando uma festa típica do povo brasileiro, que atrai atenção, turistas, e que havia sido abandonada em Bauru há alguns anos por falta de recursos.

Igualmente natural é o procedimento de se contratar pessoas que sejam captadores dos recursos necessários para a execução do projeto. Normalmente essas pessoas têm contato com grandes empresas e sabem qual o perfil de cada uma, qual delas se interessaria em patrocinar determinado projeto. Inclusive o Minc autoriza o pagamento de certa porcentagem do valor total do projeto para estes profissionais, sempre mediante Nota Fiscal.

Mas ainda que consideremos que todos estes procedimentos venham a ser feitos de má fé por todos os envolvidos, que todos depreenderiam um grande trabalho para elaborar e aprovar o projeto, arrecadar recursos e executar o evento com o único intuito de se apropriar de recursos públicos. Como ficariam no momento das prestações de contas? Elas são analisadas minuciosamente pelo ministério, não sendo permitidos gastos que não tenham sido previamente aprovados, gastos que não sejam para o projeto, ou retirada de dinheiro da conta sem o respectivo comprovante fiscal. Tudo deve bater com o extrato bancário, apresentado desde a abertura da conta até o seu encerramento. Caso tenha sido gasto mais do que o permitido, o dinheiro deverá ser devolvido. Caso haja sobra de recursos, estes serão recolhidos para o Fundo Nacional de Cultura, por meio de uma guia GRU.

Não sendo aprovadas as contas, o processo pode ser encaminhado para o TCU, que analisará os fatos e poderá impor a devolução de todos os recursos recebidos para o projeto, além de outras penalidades.

Portanto, utilizar-se da Lei Rouanet para a realização de qualquer projeto é um procedimento sério e sujeito à fiscalização federal.

Não é tão simples como alguns podem supor desviar recursos públicos para uso ilícito, próprio ou para fim diverso do que foi autorizado.

Talvez esteja faltando um pouco mais de informação para quem pretende criticar procedimentos dos quais não possui conhecimento.

Para quem quiser um pouco mais de base sobre o assunto, seria bom acessar o site do ministério da Cultura: www.cultura.gov.br.

A benvinda audiência pública

Muitas surpresas deverão surgir na sessão de audiência pública da cultura, várias perguntas estão sendo formuladas e serão publicadas aqui para o conhecimento antecipado de todos os vereadores e mesmo dos envolvidos em todas as tramas suspeitas que por lá ocorreram.

Temos recebido muitos emails dando detalhes escabrosos da ação da turminha que criou o terceiro e mais movimentado aeroporto de Bauru, onde pousam diversos aviões por dia. A bambaiada das Nações não tem o menor pudor e nenhum respeito pelo espaço público que têm sob sua guarda. Ao que parece, e vamos tentar descobrir se é fato, não têm o menor cuidado com o dinheiro público também.

Mas parece que não resistirão e não sobreviverão à audiência pública. Terão que responder a mais de uma centena de perguntas, só aqui do blog serão listadas mais de cinqüenta. O caso do carnaval da maracutaia será um dos pontos mais debatidos, mas terão que esclarecer direitinho outros imbróglios também.

Ficamos orgulhosos de ter contribuido com a sugestão da audiência, estamos agradecidos a todos os que nos cumprimentaram e, principalmente, aos vereadores que abraçaram a idéia. Estamos levantando algum material sobre a vida pregressa de um dos arrecadadores para dar mais munição aos vereadores. Na semana que vem tem mais, muito mais.

E o tar do carnavar?

Não vamos esquecer não!

Vamos adotar agora a seguinte tática: perguntas e mais perguntas. Alguém há de responder alguma.

Lá vão as primeiras delas:

Como é que a Pró Cultura foi escolhida pelo senhor secretário para elaborar o projeto para o carnaval de Bauru?

Para esse tipo de contrato ou acordo não é necessário licitação? Vai da cabeça do secretário de plantão?

Seria por isso, por compromissos com a Pró Cultura, que o prefeito reluta em substituir o secretário da cultura?

Uma vez escolhida a Pró Cultura, quem determinou que o carnaval de Bauru custaria dois milhões? Que carnaval é esse, a esse preço? Onde podemos ver o que será pago com esses dois milhões?

Uma vez escolhida a Pró Cultura como foi paga a elaboração do projeto? Seria paga na captação? A que taxa? Quem determinou essa taxa?

Uma vez elaborado o projeto, quem escolheu os "empresários" como responsáveis pela captação do recurso? Não precisa de licitação para isso também?

Por que é que se fala por todos os cantos que os tais empresários são sócios do secretário da cultura? Eles têm algum outro empreendimento em conjunto? São sócios do mesmo clube? Ou é uma insinuação de que são sócios na captação do projeto carnaval?

A que taxa seria ou será remunerado esse trabalho de captação que os empresários vêm fazendo, ou tentando fazer? Quem determina essa taxa?

Como se explica que o carnaval seja orçado em dois milhões e dê para ser feito com seiscentos mil? A quem cabe dar essa explicação?

Não seria o caso, em benefício da transparência, de a Câmara dos Vereadores abrir um espaço para que o senhor secretário da cultura venha a público dar todas essas explicações? Afinal ele é homem sério, pai de família e tem um nome a zelar, ou não tem esse direito?

Não seria o caso de realizar uma audiência pública na qual todos os carnavalescos venham a tomar ciência de todo o projeto?

Assim como está parada a coisa, não fica a impressão que o senhor secretário da cultura e os empresários responsáveis pela captação, bem como a própria Pró Cultura, quase foram pegos cometendo irregularidades?

O senhor prefeito sabe de tudo isso que aconteceu e está acontecendo?

Se não sabe, houve algo que tenha sido feito premeditadamente para que não tomasse conhecimento? Houve algo que tenha sido feito escondido dele?

Se sabe, concorda com o que foi e vem sendo feito? Fez esses questionamentos todos e chegou à certeza que não há nada de irregular com o projeto? Saberia responder a qualquer dúvida que qualquer cidadão tivesse em relação à lisura dos procedimentos de seu secretário da cultura em relação a esse projeto?

O senhor prefeito sabe que todas as dúvidas elencadas, mais uma série de outras, são todas procedentes e pertinentes, uma vez que aparentemente foi tudo feito na surdina e até agora o senhor secretário da cultura não deu qualquer explicação à cidade?

Caso o senhor prefeito venha a demitir o senhor secretário da cultura, o projeto terá continuidade com o novo secretário?

No caso do projeto ser engavetado e esquecido, há a previsão de alguma multa a ser paga para a Pró Cultura e para os empresários captadores?

O senhor prefeito está plenamente informado sobre quem são os empresários captadores e endossa a escolha de seus nomes como se fossem de sua confiança?

Mais uma para o senhor prefeito: do fundo de seu coração, está confortável com a situação criada pelo surgimento desse polêmico projeto? Se pudesse voltar atrás, permitiria que tudo transcorresse como transcorreu?

A última para os senhor prefeito: se alguém vier a provar que o senhor secretário da cultura reunia-se com os empresários captadores, para tratar de assuntos referentes ao projeto, muito antes deles serem escolhidos para tal, consideraria isso como a evidência de irregularidade? Entenderia como quebra de confiança? Tem coragem de perguntar isso diretamente ao seu secretário? Está lançado o desafio!

Por enquanto é só.

A esperança já morreu!

Parece que é mesmo bobagem e perda de tempo tentar alertar nosso prefeito sobre os absurdos que andam cometendo em seu nome, não vai adiantar nada, ele não vai tomar atitude nenhuma. Mas ele que não reclame de ser considerado cúmplice dessa tramóia! Cúmplice sim, pois foi fartamente avisado e deixou, se é que até não estimulou, a coisa correr solta.

O que podemos esperar dele se o próprio mantém um secretário da Cultura que é sabidamente sócio e ao mesmo tempo patrocinador dessa deslavada arapuca, dessa maracutaia, desse indisfarçado golpe arrecadatório que é o projeto do carnaval? Ele mantém essa rataiada, esses roedores, esses oportunistas, que só de se reunirem (e se reúnem mesmo, posso provar!), já daria "formação de quadrilha", como se diz por aí, no caso em questão uma verdadeira esquadrilha, da fumaça e de aviões e avionetas que levantam muita poeira por onde passam.

O prefeito finge que não vê, a assessoria finge que não sabe, a esquadrilha finge que não é com ela, mas o fato é que todos sabemos do que se trata o projeto e de todos os muitos outros desmandos que são praticados pela gang da cultura, pelos arrecadadores culturais, pelos artistas arteiros, por esse bando de desocupados que ainda são pagos para promoverem a si próprios.

Nossa única recompensa será a de podermos dizer que o prefeito é cúmplice disso tudo, de podermos jogar uma pá de cal definitiva na vida política desse que acabou por ser talvez o pior dos prefeitos de Bauru, em todos os aspectos, mormente no aspecto do rigor ético, que é o mínimo que esperávamos dele. Vai para a vala comum dos Izzos e quetais.

Os arrecadadores que hoje se escondem sob o manto da desfaçatez de nosso prefeito, sobreviverão a ele próprio e logo mais estarão rodeando outro e outro ainda, mas esperamos que os próximos não sejam capazes de fingir como é capaz esse que aí está, e que tenham mais princípios e compromisso com a seriedade, com a honestidade, com o rigor no trato com o dinheiro público, que é aquilo que o de agora, esse atual, o de plantão, prometeu em palanque e não deu conta de cumprir nem um tiquinho.

Desse tal que está aí não esperamos mais nada, nada de bom sairá daí, com certeza; só tende a piorar, é até capaz de convidar o Izzo para ser secretário novamente, é com gente como ele (Izzo) que ele gosta mesmo, isso está mais do que provado.

Quinteto inconseqüente.

Pois bem, vejam em que espécie de companhia o prefeito, o ex chefe de gabinete, o presidente do DAE e o secretário da Cultura se envolveram. Tudo por causa da sanha arrecadadora de que foram acometidos.

O personagem em questão já foi devidamente denunciado pelo site Chinelo Neles em 2002 (leia aqui e nos dois posts anteriores), no mesmo ano em que foi exonerado da Unesp a bem do serviço público, é mole? Se por um lado faz tempo, já se vão quase cinco anos, por outro é muito pouco tempo para o esquecimento puro e simples; o sujeito tem, como qualquer bandido, o direito à reintegração social, mas nunca soube de um ex ladrão de banco, por exemplo, que depois de pagar pena tenha sido contratado exatamente pela Casa da Moeda.

Todos os citados são pessoas que têm obrigação de ser bem informadas, todos eles sabem do que estamos falando, e todos se calam como se não tivessem nada a ver com isso!

É gente, o que uma gorda comissão não faz?! Mistura óleo com água!

Bobagem! Não deve haver diferença nenhuma entre todos eles! Louco saca louco!

Nosso prefeito é professor da Unesp, não vai poder nunca alegar ignorância. Ele é o maior responsável por esse absurdo que seu secretário da Cultura promoveu através de seu sócio, "empresário da boa vida", por sua vez impulsionado pela dupla ex chefe de gabinete e presidente do DAE, que dão "o caminho das pedras" e monitoram a arrecadação.

Os cinco, vale repetir: o prefeito, seu ex chefe de gabinete, o presidente do DAE, o secretário da Cultura e o sócio desse último, o "empresário da boa vida", o degredado filho de Eva, estão insistindo em algo que já está estigmatizado, que gente de bem quer longe de si; alguma coisa deve ter por trás disso tudo, e coisa boa não é, a não ser para eles mesmos. Alguém imagina o que $eja?

Tirei até uma foto!

Para que não duvidem de que achei o texto do post anterior na net, tirei essa foto que está aqui, clicando nela você deve vê-la em tamanho real.

Achei na net!

Chineladas

SOLTE AS AMARRAS! LIVRE-SE DOS CADARÇOS! A FALSA MORALIDADE Tentando imitar o macaco Simão, o aprendiz de PCFARIAS destilava seu ódio, seu rancor e tentava provar a todo custo que era detentor de uma superioridade sobre os demais mortais. Certa vez, demostrando na pratica o preconceito de qual é possuidor chegou a escrever em um artigo publicado no jornal " Diário de Bauru " que não soava bem, ele como professor universitário ficar discutindo com um ex-presidiário. Realmente, a colocação foi infeliz, pois tira o brilho de qualquer presidiário ficar discutindo antecipadamente com um futuro companheiro de prisão. Guindado por injunções políticas ao cargo de Diretor da Rádio FM UNESP, teve a rara oportunidade de mostrar todo o seu valor. Em curta passagem, acabou afastado por desvio de verbas, compras de equipamentos e despesas de viagens superfaturadas, e outras coisitas mais, como aquisição de antena parabólica, tintas e plantas para o jardim de sua residência com verbas públicas. Além de estar comprovado que utilizou-se de verbas públicas para a realização de cursos de especialização e nem a matricula nos tais cursos acabou fazendo. Aguardamos ansiosamente que a JUSTIÇA seja feita e o professor Reginaldo Tech, punido com os rigores da lei. Que não surjam asas tucanas com a finalidade de abafar as maracutaias deste cidadão e se definitivamente comprovado que meteu a mão, não resta outra solução: CADEIA NELE! Antonio Pedroso Júnior Antonio Pedroso Júnior pedrosojr@chineloneles.com.br

Chinelo Neles